O Ensino Fundamental será ministrado em 09 (nove) anos e tem por objetivo a formação básica do aluno, instrumentalizando-o com requisitos necessários à boa participação na vida social, política, econômica e cultural.

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, estrutura-se em cinco anos iniciais e quatro anos finais.

Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental a criança deverá ter 6 anos completos até 31 de março.